Legislação:
Lei n.º 41/2026 de 7 de agosto
Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo:
Aprovado novo modelo de colocação de professores e revisão da Educação Inclusiva:
Educação Inclusiva Dl n.º54/2018 – O que muda? Antes e Agora:
Desporto Escolar:
Portugal tem uma estratégia para o Desporto Escolar até 2036:
Candidaturas Aprovadas – Projetos Desporto Escolar – 2026-2028:
Desporto Escolar – Site de Apoio ao Grupo Equipa de Boccia:
Desporto Escolar – Plano Nacional de Formação de Juízes Árbitros Escolares (PNFJAE):
Semana Europeia do Desporto #BeActive:
Leccionação:
Documentos curriculares de referência:
UTILIDADES:
Calendário Escolar 2026-2027:
Calendário de Formação e Eventos:
