Para: Assembleia da República, Ministério da educação, Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados vêm exigir a criação...
Legislação
Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo (PNDD), aprovado no Conselho de Ministros de 20 de novembro de 2025 e apresentado pelo...
O maior desafio para a qualidade e equidade do sistema educativo português é a existência de alunos sem aulas, especialmente...
ASSUNTO: SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - PESSOAL DOCENTE I. REGISTO BIOGRÁFICO DO DOCENTEDecorrente das disposições legais previstas no Decreto-Lei nº...
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSDecreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julhoSumário: Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de...
A Profissão Docente é cada vez mais uma atividade de enorme desgaste físico, psicológico e emocional e agrava-se com o...
É oficial! Com o apoio do Partido Socialista, Bloco de Esquerda, Livre e PAN, as casas de banho mistas vão...
A DGAE disponibilizou uma aplicação para que os docentes contratados e para os que se encontram no período probatório sejam...
