Organização do Ano Letivo 2024/2025

O maior desafio para a qualidade e equidade do sistema educativo português é a existência de alunos sem aulas, especialmente em alguns grupos de recrutamento e regiões do país.
Neste contexto, conhecidas as medidas do Programa +Aulas + Sucesso [+A+S], assumindo o dia 12 de
setembro como o início efetivo das atividades letivas em todas as escolas, importa partilhar algumas
orientações sobre a distribuição de serviço docente, entre outros aspetos, de forma a antecipar a
resolução de problemas – em particular logo no momento da distribuição inicial de serviço –, o que
permitirá mitigar possíveis lacunas no processo de ensino-aprendizagem. Estas orientações têm sempre
subjacente o respeito da autonomia dos diretores e constituem-se como opções que, em cada contexto,
cada escola decidirá como implementar, salvaguardando o direito primordial de todos os alunos a
receberem a educação pública.
Em suma, na distribuição de serviço para o ano letivo 2024/2025, a lecionação da componente curricular
tem absoluta prioridade, em todas as situações, em detrimento de qualquer outro serviço.